TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO APLICATIVO "Managana"

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se ao aplicativo multimídia "Managana" disponibilizado pelo Ateliê Ciclope de Arte e Publicação Digital, aqui denominado "Ateliê Ciclope", localizado na Rua Padre Simão Mays, 20, em Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - CEP 31150-500.

1. O APLICATIVO
“Managana” é um aplicativo de visualização de publicações eletrônicas audiovisuais interativas, trazendo textos, imagens, sons e vídeos com conteúdos em diversos idiomas.

2. CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Ao utilizar o aplicativo Managana, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.

3. DISPONIBILIDADE DO APLICATIVO
O Ateliê Ciclope se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao aplicativo 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao aplicativo ou a partes de seu conteúdo a fim de realizar atualizações, modificações ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Estes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do aplicativo Managana em redes sociais ou em comunidades, existentes ou a serem implementadas.
O Ateliê Ciclope poderá encerrar o acesso ao aplicativo a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio aos usuários.

4. RESPONSABILIDADES
O Ateliê Ciclope responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

5. LINKS EXTERNOS
O aplicativo Managana pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o Ateliê Ciclope não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares, o Ateliê Ciclope se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

6. DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do aplicativo Managana, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do Ateliê Ciclope e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual e disponibilizada sob a licença Creative Commons Brazil 3.0.
É vedado ao usuário incluir no aplicativo dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
a) Dados pessoais
O aplicativo Managana não recolhe diretamente dados pessoais de seus usuários. Não é necessário se cadastrar ou fornecer informações pessoais para seu uso.
b) Dados de navegação
O aplicativo pode recolher dados de navegação sem identificação para melhorar a experiência do usuário. Estes dados de navegação poderão ser compartilhados com eventuais parceiros do aplicativo, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados.

8. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do aplicativo Managana, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: infociclo@ciclope.com.br.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do aplicativo Managana, informado no início deste documento.

9. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 20/03/2017.
O Ateliê Ciclope se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o aplicativo e os serviços bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo Managana, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

10. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do aplicativo.